ITUPIRANGA: CÂMARA APROVA PROJETOS E O ORÇAMENTO PARA 2022.
O
Projeto de Lei 11.1/2021, encaminhado pelo prefeito Benjamin Tasca - PSD estima
receita e fixa a despesa do Município de Itupiranga para o exercício de 2022.
A
matéria tramitou e foi aprovada nas comissões de orçamento, legislação, justiça
e redação final e seguiu para votação no plenário, onde teve aprovação unânime,
e segue para sanção do Executivo.
O
orçamento aprovado para o exercício 2022 é na ordem de 167.540.520,00 (cento e
sessenta e sete milhões, quinhentos e quarenta mil, quinhentos e vinte reais) e
fixa despesas em igual valor.
Além
da aprovação do orçamento para 2022, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 011/2021,
de 30 de Agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a
Instituição do Plano Plurianual (PPA) do Município de Itupiranga, para o
período de 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
011/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Instituição do Plano
Plurianual (PPA) do Município de Itupiranga para o período de 2022 a 2025.
Parecer
Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 011/2021, de
autoria do Poder Executivo de autoria do Poder Executivo, que sobre o Plano
Plurianual (PPA) 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Projeto
de Lei 11.1/2021 de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itupiranga para o exercício 2022.
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 11.1/2021,
de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Itupiranga para o exercício 2022.
Parecer
Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de autoria do Poder
Executivo, que estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itupiranga, para
o exercício financeiro de 2022.
Projeto
de Lei 014/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui a Feira Permanente
do Município de Itupiranga, denominada Feira Popular e dispõe sobre a
regularização e funcionamento e dá
outras providencias.
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 014/2021,
de autoria do Poder Executivo, que Institui a Feira Permanente do Município de
Itupiranga, denominada Feira Popular e dispõe sobre a regularização e
funcionamento da mesma e dá outras providencias.
Projeto
de Lei 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ocupação,
forma e funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Municipal de Itupiranga
e dá outras providencias.
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
016/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispões sobre a ocupação, forma e
funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Municipal de Itupiranga, e dá
outras providencias.
Projeto
de Lei indicativo 012/2021, de 16 de Novembro de 2021, de autoria do Vereador
Marcone Ferraço que Institui a Politica de Prevenção ao Suicídio, e dá outras
providencias.
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
Indicativo 012/2021, de autoria do Vereador Marcone Ferraço, que Institui a
Politica de Prevenção ao Suicídio, e dá outras providencias.
Projeto
de Lei 016/2021, de autoria do Vereador Elton do Galpão que dispõe sobre a
instituição das Cavalgadas e da Exposição Agropecuária no calendário oficial do
Município de Itupiranga, bem como eleva suas expectativas expressões
artístico-cultural em condições de manifestação cultural municipal e de
patrimônio imaterial no âmbito do município de Itupiranga, e dá outras
providencias.
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final ao Projeto 016/2021,
de autoria do vereador Elton Sousa (Elton do Galpão), que dispõe sobre a
instituição das Cavalgadas e da Exposição Agropecuária no calendário oficial do
Município de Itupiranga, bem como eleva suas expectativas expressões
artístico-cultural em condições de manifestação cultural municipal e de
patrimônio imaterial no âmbito do município de Itupiranga, e dá outras
providencias.
Projeto
de Lei 017/2021, de autoria do Vereador Elton Sousa (Elton do Galpão), que
dispõe sobre a declaração de Utilidade Publica o Sindicato dos Produtores
Rurais de Itupiranga, no âmbito do Município de Itupiranga, e dá outras
providencias.
Parecer
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei
017/2021, de autoria do Vereador Elton Sousa (Elton do Galpão), que dispõe
sobre a declaração de Utilidade Publica o Sindicato dos Produtores Rurais de
Itupiranga, no âmbito do Município de Itupiranga, e dá outras providencias.
Projeto
de Decreto Legislativo 016/2021, de autoria do Vereador Edilson Nascimento Santos,
que dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão de Itupiranga, Pela Câmara
Municipal de Itupiranga, ao Pastor Valfredo Dias Viana e a Missionária Lúcia
Chaves Viana.
Projeto
de Decreto Legislativo 017/2021, de autoria da Vereadora Ângela Cristina
Damascena Lima, que Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão de
Itupiranga, pela Câmara Municipal a Senhora Tereza Bertoni.
Projeto
de Decreto Legislativo 018/2021, de autoria da Vereadora Ângela Cristina
Damascena Lima, que Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão de
Itupiranga, pela Câmara Municipal a Senhora Josefa de Aquino Gomes.
Projeto
de Decreto Legislativo 019/2021, de autoria da Vereadora Ângela
Cristina
Damascena Lima, que Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão de
Itupiranga, pela Câmara Municipal a Senhora Rita Ewer.
Projeto
de Lei 019/2021, de autoria do Vereador Evaldo Pimentel da Silva, que dispõe
sobre a denominação da Orla de Itupiranga, que passa a denominar-se, “Orla
Pedro Duarte”.
Requerimento
263/2021, de autoria do Vereador Edilson Nascimento Santos, que requer do Poder
Executivo à recuperação da Ponte sobre o Igarapé Lús, na Vicinal Manoel de
Barros.
Requerimento
264/2021, de autoria do Vereador Edilson Nascimento Santos, que requer do Poder
Executivo à recuperação da estrada e ponte e bueiros na Vicinal 13, conhecida
como Vicinal do Ricardo.
Requerimento
265/2021, de autoria do Vereador Marcone Ferraço, que requer do Poder Executivo
e da Secretaria de Infraestrutura que seja feita poda em uma arvore que fica na
esquina entre a Rua São Salvador com a Travessa Santo Antônio.
Requerimento
266/2021, de autoria do Vereador Edilson Nascimento Santos, que requer do Poder
Executivo e da Secretaria de Infraestrutura que seja feito reparo de um buraco
de grande proporção que fica entre a Travessa Bela Vista e a Rua São Luiz no
Bairro Novo.
O
Vereador Wagno Godoy outorgou através da Câmara Municipal ao Coordenado do
Programa Forma Pará, Sr. Raimundo Oliveira o titulo de Cidadão de Itupiranga.
Estiveram
presentes os seguintes vereadores; Presidente Elton Sousa (Elton do Galpão),
Vice-Presidente Jairo Jadjiski, Pastor Rarison primeiro secretário, Kairo
Rodrigo segundo secretário, Márcia Cunha, Wagno Godoy, Evaldo Pimentel (Negão
da Leolar), Erick Alves, Junior Belchior, Edilson Santos, Ângela Lima, Marcone
Ferraço e Tonico Marinho.
ASCOM/CMI.
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